Legal
Termos de Uso
Condições gerais de utilização dos produtos Kaivita Labs.
Última atualização: 4 de Fevereiro de 2026
Esta é uma versão preliminar. O conteúdo final será validado com assessoria jurídica especializada.
1. Aceitação dos Termos
Ao aceder ou utilizar os serviços da Kaivita Labs, incluindo o innCumida, concorda com estes Termos de Uso.
2. Uso Aceitável
- Não violar leis ou regulamentos aplicáveis
- Não tentar aceder a sistemas não autorizados
- Não distribuir conteúdo malicioso
- Não utilizar os serviços para spam ou fraude
3. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo, código, design e marca dos produtos Kaivita Labs são propriedade exclusiva da empresa.
4. Contacto
Email: hello@kaivita.co.mz